Nestas informações apresentamos as condições gerais de venda estabelecidas entre a empresa Baterias da Cidade - Distribuição e Venda de Produtos Auto, Lda., adiante designada por “Loja online”, “Nós” ou “Baterias da Cidade” e as pessoas que pretendam efetuar compras no site bateriasdacidade.pt, adiante designadas por “Cliente”.

1. CONTACTOS
2. CRIAR CONTA DE CLIENTE
3. COMO COMPRAR
4. PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA
5. ENTREGA
6. PREÇOS
7. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (Clientes Consumidores)
8. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES (Clientes Profissionais)
9. POLÍTICA DE TROCAS
10. GARANTIA
11. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
12. APOIO AO CLIENTE
13. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

A loja online bateriasdacidade.pt é operada pela Baterias da Cidade, Lda., sociedade por quotas com sede na Rua Conde de Almoster, Nº 112, 1500-198 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa - 1ª Secção, sob o número único de matrícula e fiscal 506 759 636, que atua no mercado com a marca Baterias da Cidade.

Estas condições gerais regulam todas as etapas necessárias para a realização de uma encomenda no site bateriasdacidade.pt e aplicam-se quer às vendas a consumidores finais, conforme definido na alínea c) do art.º 3º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, quer às vendas a profissionais. Sempre que existam condições específicas para cada tipo de cliente, essas condições são explicitadas de forma individualizada em cada secção.

Estas Condições Gerais de Venda podem ser alteradas sem aviso prévio. Recomendamos que consulte esta página sempre que pretenda fazer uma compra no Site.

A presente versão está em vigor a partir de 6 de outubro 2022.

1. CONTACTOS

Se o Cliente tiver alguma dúvida ou reclamação sobre este Site, poderá contactar a Baterias da Cidade através do e-mail geral@bateriasdacidade.pt, do WhatsApp com o número 963 889 750 (Chamada para a rede móvel nacional) ou do telefone 217 711 620 (chamada para a rede fixa nacional), durante o horário de expediente (2ª a 6ª feira: 09h00 - 12h30 e 14h00 - 18h00; Sábado: 09h00 - 12h30, de Setembro a Junho).

2. CRIAR CONTA DE CLIENTE

A criação de conta de cliente é opcional. Embora não seja indispensável para efetuar uma compra, a criação de conta oferece diversas funcionalidades que facilitam a gestão e consulta das suas encomendas e a realização de compras futuras, como por exemplo o pré-preenchimento das moradas de entrega e de faturação, a possibilidade de aceder e atualizar alterar os seus dados pessoais a qualquer momento, a criação de listas de produtos favoritos e o acesso a informação sobre as encomendas efetuadas.

A conta de cliente poderá ser criada em qualquer momento do processo de compra, até à finalização da encomenda. Para esse efeito o Cliente terá de preencher os campos do formulário com as informações indicadas como obrigatórias e definir uma senha de acesso. Receberá a seguir um e-mail da Baterias da Cidade a confirmar o registo.

Os dados pessoais fornecidos pelo Cliente serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Baterias da Cidade, cuja consulta recomendamos.

O acesso como cliente registado é feito com o e-mail e com a senha escolhida pelo Cliente.

3. COMO COMPRAR

Para comprar na Loja online, o Cliente deverá aceder à página do artigo pretendido e adicionar o produto ao carrinho de compras, selecionando o botão vermelho “adicionar”. Por defeito é colocada no carrinho uma unidade do produto ou do lote, quanto aos produtos vendidos em lotes. O Cliente pode alterar a quantidade de produtos que pretende comprar, na página ou no carrinho, utilizando os símbolos de + e -.

Quando pretender efetuar a encomenda, o Cliente deverá aceder ao carrinho de compras clicando no ícone respetivo e verificar se os produtos disponíveis no carrinho são os que efetivamente pretende comprar. Nesta página será apresentada a imagem dos artigos, a sua designação, a referência do modelo do produto, a quantidade, o preço unitário e o preço total de cada produto, assim como o subtotal da encomenda em euros sem IVA, eventuais descontos aplicáveis, o valor e a taxa do IVA aplicado, o valor dos EcoValores, se aplicável, e o valor total dos artigos com todos os impostos incluídos. Quando o Cliente selecionar o método de entrega, o local de entrega e o método de pagamento pretendido, poderão ser adicionados ao resumo da conta os portes de envio e os custos de processamento do pagamento, quando aplicáveis.

Para prosseguir com a encomenda o Cliente deverá selecionar o botão “Confirmar Carrinho de Compras”, selecionar as opções aplicáveis e preencher o formulário com as suas informações pessoais e as suas escolhas relativamente à entrega, à faturação e ao método de pagamento que pretende utilizar.

Se tiver criado a sua conta anteriormente, o Cliente pode selecionar o seu nome e muitos destes dados ficarão pré-preenchidos. Nesse caso, o Cliente deverá verificar se as suas informações pessoais estão corretas e atualizadas, nomeadamente a morada de entrega, podendo alterar ou corrigir os dados que tinha introduzido anteriormente.

Se não tiver criado conta, o Cliente poderá criá-la nesta fase ou prosseguir sem criar conta.

No formulário de compra, após escolher as opções de pagamento, o Cliente deverá confirmar que leu e aceita as condições gerais de venda da Baterias da Cidade, clicando depois no botão “Concluir Encomenda” para finalizar a sua encomenda.

Se verificar algum erro na sua encomenda ou nos dados que introduziu depois de ter efetuado o pagamento, o Cliente deverá contactar os nossos serviços de atendimento através do e-mail geral@bateriasdacidade.pt ou pelo WhatsApp 963 889 750 (Chamada para a rede móvel nacional), também acessível através do ícone disponível no site.

4. PAGAMENTO E VALIDAÇÃO DA ENCOMENDA

O pagamento das compras efetuadas na Loja online pode ser feito através de Referência Multibanco, MBWay, cartão de crédito.

Se o Cliente optar pelo pagamento online por Referência Multibanco, as instruções para proceder ao pagamento são enviadas para o seu e-mail após a finalização da encomenda. O Cliente pode também consultá-las na página da encomenda, acedendo como cliente registado.

Se optar pelo MBWay, o Cliente deverá indicar o número de telemóvel associado à conta MBWay que pretende usar para efetuar o pagamento. Após a finalização da encomenda, receberá as indicações para efetuar o pagamento no seu telemóvel.

Se o Cliente escolher o cartão de crédito para efetuar o pagamento, ser-lhe-ão pedidos os dados do cartão de crédito após a finalização da encomenda.

Depois de concluir a encomenda, a Baterias da Cidade enviará ao Cliente um e-mail com o detalhe da encomenda e a sua fatura, se tiver escolhido uma das formas de pagamento online. Caso o Cliente não receba esta mensagem no prazo de 24 horas nos dias, recomendamos que contacte os nossos serviços de atendimento através do e-mail geral@bateriasdacidade.pt ou do WhatsApp com o número 963 889 750 (Chamada para a rede móvel nacional) para verificar se houve um problema com as comunicações ou um erro no e-mail que nos forneceu.

Esta mensagem a confirmar a receção da encomenda não implica uma aceitação imediata da encomenda pela Baterias da Cidade. A aceitação ocorre apenas após a Loja online verificar se tem o produto em stock e será confirmada através de uma nova mensagem de e-mail enviada ao Cliente, na qual indicará que a encomenda foi enviada ou que está disponível para entrega.

A fatura da compra será emitida após a confirmação do pagamento e será enviada ao Cliente por e-mail, ficando ainda disponível para download na sua área de cliente.

5. ENTREGA

A Baterias da Cidade efetua entregas em Portugal. O Cliente poderá escolher uma das seguintes modalidades de entrega:

• Recolha em loja - Nesta modalidade, a encomenda poderá ser recolhida pelo Cliente ou por quem este indicar na loja da Baterias da Cidade, na Rua Conde de Almoster, Nº 112, 1500-198 Lisboa, de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00, e aos sábados das 9h00 às 12h30 (com exceção dos meses de julho e agosto, em que a loja encerra aos sábados). A data em que a encomenda está disponível para recolha será comunicada por e-mail.

• Envio por transportadora – Este método está disponível para entregas em Portugal Continental e nos arquipélagos da Madeira e dos Açores. Nesta modalidade, a encomenda será entregue pela transportadora na morada indicada pelo Cliente, nos dias úteis, entre as 9h00 e as 18h00 (hora local), devendo estar presente uma pessoa que a possa receber. A data previsível de entrega e horário serão indicados pela transportadora por SMS ou e-mail.

As compras efetuadas na Loja online não poderão ser entregues em apartados ou caixas postais.

No caso de a transportadora não conseguir fazer a entrega, por não estar ninguém na morada para a receber, o Cliente será informado desse facto por SMS ou e-mail, sendo indicado como pode proceder ao seu levantamento e do prazo para o fazer. Se não for entregue ou recolhida por si no prazo indicado pela transportadora, a encomenda será devolvida à Baterias da Cidade, que o reembolsará do valor pago, deduzido dos custos de entrega e devolução, no montante total de 19,80€, para endereços em Portugal Continental, ou do dobro do valor apurado a título de custos de entrega, para os endereços nas ilhas.

O Cliente deve verificar com atenção os dados relativos à morada de entrega da encomenda, certificando-se de que estão corretos e completos. A Baterias da Cidade não assumirá qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de entrega da encomenda, se estes dados estiverem errados ou incompletos.

Se todos os artigos encomendados estiverem disponíveis, os prazos de entrega são, em média, os seguintes, contados a partir da data em que a encomenda é processada:

• Entrega na loja Baterias da Cidade – 1 a 3 dias úteis
• Entrega por transportadora em Portugal Continental – 2 a 3 dias úteis
• Entrega por transportadora nas Ilhas da Madeira e dos Açores – 5 a 15 dias úteis

Estes prazos são indicativos. Em cada encomenda, o Cliente será informado da data previsível de entrega no e-mail de confirmação da encomenda. O prazo máximo não ultrapassará, em qualquer caso, os 30 dias úteis a contar da data de envio dessa mensagem.

Na página de detalhe de cada produto será apresentada informação sobre a disponibilidade do mesmo em stock. Caso o produto que o Cliente pretende encomendar não esteja disponível na Loja online, sugerimos que contacte a Baterias da Cidade, através do WhatsApp 963 889 750 (Chamada para a rede móvel nacional) ou do e-mail geral@bateriasdacidade.pt para saber se o stock será reposto e o prazo previsível.

Apesar dos esforços da Loja online para entregar as encomendas no prazo previsto, poderão ocorrer atrasos motivados por circunstâncias imprevistas e problemas na zona de entrega ou, no caso das Ilhas, irregularidades nas ligações.

Se a Loja online não puder cumprir a data de entrega por motivos alheios à sua responsabilidade, informará o Cliente dessa circunstância, dando-lhe a escolher entre a opção de manter a sua encomenda com uma nova data de entrega ou de cancelar o pedido com reembolso total do montante pago, sem prejuízo de todos os restantes direitos que lhe assistam nos termos da legislação aplicável.

Quando receber a sua encomenda o Cliente deve verificar se a embalagem tem algum defeito significativo causado pelo transporte. Caso isso aconteça, o Cliente deverá solicitar ao colaborador da transportadora que registe essa ocorrência na folha de entregas. Só assim a Loja online poderá responsabilizar a transportadora por eventuais danos nos produtos causados pelo transporte.

Caso receba um produto errado por falha imputável à Loja online, o Cliente deverá informar a Loja online através do e-mail geral@bateriasdacidade.pt ou do WhatsApp 963 889 750 (Chamada para a rede móvel nacional) para solicitar a recolha do artigo a devolver e agendar a entrega do produto correto.

6. PREÇOS

Os preços anunciados na Loja online são expressos em Euros (EUR) e incluem todas as taxas e impostos aplicáveis, nomeadamente o IVA à taxa de 23% e os EcoValores. Os preços dos produtos anunciados nas páginas do site não incluem as despesas com os portes de envio, as quais serão adicionadas à conta na fase final da encomenda sempre que forem devidas, após seleção da modalidade de entrega e preenchimento da morada de entrega.

O valor dos portes de envio em vigor para entregas em endereços de Portugal Continental é de 9,90 € por encomenda, sendo estes oferecidos pela Baterias da Cidade, nas encomendas de valor superior a 50€.

Para as encomendas destinadas às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, os valores dos portes variam em função do peso da encomenda e do local de entrega, sendo calculados na fase do checkout e adicionados à conta após preenchimento da morada de entrega.

O preço dos produtos anunciado nas respetivas páginas não inclui a instalação ou montagem.

Os preços e especificações dos produtos apresentados na Loja online estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Estas alterações serão aplicadas apenas a encomendas realizadas após a publicação dos novos preços e especificações, não sendo extensíveis às encomendas que já tenha finalizado e confirmado.

A Baterias da Cidade esforça-se por verificar que todos os preços, imagens, descrições dos produtos e respetivas características apresentados no site estão corretos. Porque a possibilidade de erro não pode ser totalmente afastada, os preços são novamente verificados durante o processo de tratamento das encomendas. Quando for identificada uma divergência nos preços, a Loja online procederá da seguinte forma:

• Se o preço real for inferior ao preço anunciado no site e pago, a Loja online devolve ao Cliente a diferença;

• Se o preço real for superior ao preço anunciado e pago, o Cliente será informado desta ocorrência, sendo-lhe proposto que pague a diferença entre os dois valores ou cancele a encomenda e receba a devolução das quantias por si já pagas. Caso o Cliente não comunique a sua preferência no prazo de 8 dias, a encomenda será cancelada.

A Loja online não é obrigada a fornecer um produto que tenha um preço errado, mesmo depois de ter sido enviado um e-mail de confirmação da encomenda, se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo Cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto.

7. DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO (Clientes Consumidores)

Esta secção aplica-se apenas aos clientes que são consumidores, ou seja, pessoas singulares que atuem com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.

De acordo com a legislação portuguesa, o Cliente que é consumidor tem direito a pôr termo ao contrato de compra e venda celebrado, sem apresentar nenhuma razão, no prazo de 14 dias contados a partir do dia seguinte àquele em que recebe a encomenda.

Este direito não se aplica às encomendas de artigos que são produzidos de acordo com as especificações do Cliente, como ocorre nomeadamente com as baterias de motos, cujo enchimento e carga é feito individualmente para cada cliente, após a encomenda. Recomendamos, por isso, que o Cliente tenha especial cuidado a confirmar a referência, as medidas e a polaridade da bateria que está a adquirir. Se tiver de dúvidas, o Cliente deve contactar a Baterias da Cidade pelo WhatsApp 963 889 750 (Chamada para a rede móvel nacional), para as esclarecer antes de fazer a encomenda.

Os artigos a devolver deverão estar em perfeitas condições de utilização, completos, sem quaisquer sinais de utilização ou danos, com a respetiva etiqueta aplicada e na embalagem original. Se o produto tiver sido utilizado de forma que exceda a manipulação que é habitualmente admitida no estabelecimento e essa utilização tiver como consequência a depreciação do artigo, o Cliente será responsabilizado por essa depreciação.

Se o Cliente quiser exercer este direito, deve comunicar à Loja online a sua decisão de resolver o contrato no prazo dos 14 dias, através do e-mail geral@bateriasdacidade.pt ou de carta enviada para a sede da Baterias da Cidade, indicando a referência do produto e o número da fatura. Para esta comunicação, o Cliente poderá utilizar o formulário disponível aqui. Se comunicar a sua decisão por e-mail, a Baterias da Cidade enviará ao Cliente, também por e-mail e sem demora, um aviso a confirmar a receção do pedido de resolução.

O artigo a devolver deverá ser enviado, com cópia da fatura, para a sede da Baterias da Cidade, na seguinte morada:

Baterias da Cidade, Lda.
Rua Conde de Almoster, Nº 112
1500-198 LISBOA

A devolução do produto à Loja online é feita por conta e risco do Cliente, o que significa que este terá de proceder ao envio e de suportar os respetivos custos. A Loja online não se responsabiliza por extravios, danos ou atrasos que ocorram durante o transporte contratado pelo Cliente para a devolução.

Se o Cliente resolver o contrato nos termos acima indicados, a Loja online reembolsá-lo-á do montante pago pelo produto adquirido, no prazo de 14 dias a contar da data em que for informada da decisão de resolução do contrato.

O reembolso será feito através da mesma forma de pagamento que o Cliente utilizou para a transação original. No entanto, este valor será retido enquanto o produto não for recebido e verificado pelos serviços técnicos da Loja online.

Caso o produto não esteja nas condições indicadas acima, a devolução não será aceite. Esta informação será transmitida ao Cliente por e-mail, acompanhada de uma cópia da avaliação realizada. Neste caso, os montantes pagos pelo Cliente não serão reembolsados e os produtos ficarão disponíveis para levantamento na Loja física ou para reenvio para morada indicada pelo Cliente, mediante pagamento dos portes de envio.

8. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES (Clientes Profissionais)

Esta secção aplica-se apenas aos clientes profissionais: pessoa singular ou coletiva que utiliza os produtos adquiridos no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional. A Baterias da Cidade aceita a devolução dos produtos adquiridos e o reembolso do preço pago pelos produtos, no prazo de 30 dias contados a partir da data de venda, a título de cortesia comercial. Os portes de devolução da encomenda à Baterias da Cidade serão suportados pelo cliente.

Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos, sem quaisquer sinais de utilização e na embalagem original. Se o produto estiver selado, a devolução só será aceite se a embalagem selada não tiver sido aberta após a entrega. Não será aceite a devolução de produtos produzidos de acordo com as especificações do Cliente, como é o caso nomeadamente com as baterias de motos, cujo enchimento e carga é feito individualmente para cada cliente.

O reembolso será feito através da emissão de um cupão de reembolso no valor correspondente ao montante pago pelos produtos, no prazo de 14 dias a contar da data em que os produtos forem recebidos. O cupão poderá ser utilizado pelo Cliente para fazer compras na Loja online ou na Loja física no prazo de 1 anos a contar da data da sua emissão.

Caso o produto não esteja nas condições indicadas acima, a devolução não será aceite. Esta informação será transmitida ao Cliente por e-mail, acompanhada de uma cópia da avaliação realizada. Neste caso, os montantes pagos pelo Cliente não serão reembolsados e os produtos ficarão disponíveis para levantamento na Loja física ou para reenvio para morada indicada pelo Cliente, mediante pagamento dos portes de envio.

9. POLÍTICA DE TROCAS

Esta política de trocas aplica-se a Clientes consumidores e profissionais.

Além do direito legalmente reconhecido de livre resolução do contrato pelos consumidores, a Baterias da Cidade poderá aceitar a troca de artigos comprados na Loja online por outros diferentes, de valor igual ou superior, caso existam em stock, no prazo de 30 dias.

Excetuam-se os artigos produzidos de acordo com as especificações do Cliente, como é o caso nomeadamente com as baterias de motos, cujo enchimento e carga é feito individualmente para cada cliente, que não poderão ser trocados.

Para solicitar a troca, o Cliente deve enviar um email para geral@bateriasdacidade.pt no prazo de 30 dias após a receção do produto, e deverá aguardar pela confirmação dos nossos serviços de atendimento sobre a aceitação da troca e a disponibilidade da peça pretendida.

Os custos da devolução do produto a trocar e de envio do novo produto são suportados pelo Cliente. O novo produto apenas será enviado ao Cliente após a receção e verificação da peça devolvida, que deverá estar em perfeitas condições, conforme indicados no ponto anterior, e do pagamento pelo Cliente dos portes de envio do novo produto.

10. GARANTIA

Os produtos comprados na Loja online destinados a ser usados por consumidores têm uma garantia de 3 anos, contados a partir da data de entrega do produto ao Cliente.

Esta garantia não cobre defeitos que resultem de desgaste normal causado pelo uso, de má utilização, do não cumprimento dos cuidados recomendados, de montagem defeituosa efetuada pelo Cliente ou de qualquer outra causa externa.

Para exercer este direito, o Cliente deve comunicar a falta de conformidade do produto à Loja online, pelo e-mail geral@bateriasdacidade.pt. Esta comunicação deve obrigatoriamente incluir uma descrição do problema e ser acompanhada por uma cópia da fatura de compra.

Se o bem tiver um defeito, será proposta ao Cliente a reparação ou substituição do bem, se for possível, ou a redução adequada do preço ou resolução do contrato, consoante o que for mais razoável, dentro dos limites impostos pela boa-fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito.

Se a desconformidade no produto se manifestar nos primeiros 30 dias após a sua entrega, o Cliente pode optar livremente entre a substituição do bem e a resolução do contrato, sendo, neste último caso, reembolsado dos montantes pagos.

A Baterias da Cidade compromete-se a realizar a reparação, substituição ou reembolso, total ou parcial, no prazo máximo legal de 30 dias após a receção do produto na sua sede.

Caso o problema não possa ser coberto pela garantia, em alguns casos a Baterias da Cidade poderá proceder à reparação através dos seus serviços de assistência técnica. Se o Cliente pretender contratar este serviço, ser-lhe-á apresentado um orçamento, sendo a reparação efetuada após a aceitação e o pagamento do valor orçamentado.

Os produtos vendidos no site destinados ao uso profissional têm uma garantia mínima de 6 meses, contado a partir da data de entrega do produto, a não ser que o fabricante do produto dê um prazo de garantia maior.

A garantia não cobre defeitos que resultem de desgaste normal causado pelo uso, de má utilização, do não cumprimento dos cuidados recomendados, de montagem defeituosa ou de qualquer outra causa externa. Para exercer este direito, o Cliente deve comunicar a falta de conformidade do produto à Loja online, pelo e-mail geral@bateriasdacidade.pt. Esta comunicação deve obrigatoriamente incluir uma descrição do problema e ser acompanhada por uma cópia da fatura de compra.

As reivindicações feitas ao abrigo desta garantia para empresas e profissionais relativas a material ou defeitos de fabrico dão origem à reparação ou substituição gratuita dos produtos. Se a reparação ou substituição não for possível ou razoável, tendo em conta os custos envolvidos, a Baterias da Cidade reembolsará o Cliente do preço de compra do produto.

Caso o problema não possa ser coberto pela garantia, em alguns casos a Baterias da Cidade poderá proceder à reparação através dos seus serviços de assistência técnica. Se o Cliente pretender contratar este serviço, ser-lhe-á apresentado um orçamento, sendo a reparação efetuada após a aceitação e o pagamento do valor orçamentado.

11. ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A Baterias da Cidade dispõe de serviços de assistência técnica que efetuam a instalação de baterias, escovas, lâmpadas e matrículas em todo o tipo de veículos.

Estes serviços estão disponíveis na oficina da Baterias da Cidade, na Rua Conde de Almoster, Nº 112, em Lisboa, durante o horário normal de expediente. A instalação de baterias poderá ser também efetuada por equipas móveis em local a indicar pelo Cliente, nos concelhos de Lisboa, Amadora, Cascais, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, e Vila Franca de Xira.

12. APOIO AO CLIENTE

Se tiver alguma dúvida ou reclamação, o Cliente poderá contactar a Loja online através do e-mail geral@bateriasdacidade.pt ou do telefone 217 711 620 (chamada para a rede fixa nacional) ou do WhatsApp 963 889 750 (Chamada para a rede móvel nacional), durante o horário de expediente (2ª a 6ª feira: 09h00 - 12h30 e 14h00 - 18h00; Sábado: 09h00 - 12h30, de Setembro a Junho).

A Loja online dispõe ainda de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível no endereço https://www.livroreclamacoes.pt/inicio

13. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os contratos celebrados pela Loja online nos termos das presentes Condições Gerais de Venda regem-se e deverão ser interpretados em conformidade com a legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução do presente contrato serão exclusivamente competentes os Tribunais Portugueses.

Em caso de litígio de consumo, o Cliente consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

Centro de Arbitragem do Sector Automóvel
Av. da República 44, 3º Esq. 1050-194 Lisboa
info@arbitragemauto.pt
https://www.arbitragemauto.pt/